O presente material foi elaborado com fito de trazer aos alunos o contato inicial com a disciplina de Direito Tributário, onde serão explanados os aspectos básicos, abrangendo, portanto, desde as Normas Gerais do Direito Tributário, até as Repartições da Competência Tributária. Será aqui o contato preliminar entre você aluno, e essa disciplina. Teremos o objetivo de compreender a estrutura da legislação tributária, os conceitos principiológicos que norteiam o Direito Tributário, o Sistema Tributário Nacional, o conceito de Competência Tributária: limitação, poder, atribuições e repartições. O estudo baseado nesses pilares, aliado às aulas expositivas farão o aluno compreender a sistemática do Direito Tributário, possibilitando que sejam desenvolvidas progressões no entendimento, bem como a capacitação para o exercício da vivência prática no ramo.
Bons Estudos!
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