Sobre

Direito do Consumidor

Noções gerais de direito do consumidor. O direito do consumidor no Brasil e sua evolução. Características do Código de Defesa do Consumidor. Partes e objeto da relação de consumo. O papel da globalização na relação consumerista. A relação de consumo. Elementos da relação jurídica de consumo. Princípios básicos da relação de consumo. Direitos básicos do consumidor. A responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual. A função social do contrato. Do contrato de adesão. Da garantia e dos prazos contratuais. Sobre o direito de arrependimento. Das práticas abusivas. Da responsabilidade do fornecedor. Banco de dados e cadastro de inadimplentes no CDC. Alguns casos práticos de abuso de direito consumerista.

Mais informações

Objetivos

Ao término deste componente curricular o aluno estará habilitado a aplicar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) às várias situações de conflitos entre as empresas e seus clientes, com inúmeras aplicações para empresários, advogados e consumidores interessados em conhecer melhor quais são os seus direitos e deveres na relação de consumo.

* Validade do acesso por 90 dias a partir da data de pagamento.

Público alvo

Os Cursos Online na área de Direito da UEMP são destinados a:

Estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas da profissão
Advogados que buscam se atualizar em temas jurídicos contemporâneos.
Profissionais de outras áreas que necessitam de noções jurídicas para suas atividades, como gestores, empresários e servidores públicos.
Interessados em iniciar uma carreira jurídica ou expandir seu conhecimento sobre leis e regulamentos.

Como ter um Certificado de Direito do Consumidor em meu currículo?

Fazendo o de Direito do Consumidor você conquista um certificado de 80h na área.

Nossos certificados são totalmente digitais, permitindo que você acesse materiais como instrutivos, e-books e tarefas a qualquer hora e de qualquer lugar, seja pela web ou por dispositivos móveis.

Os certificados da UEMP são projetados para apoiar sua busca por conhecimento teórico e prático, além de desenvolver habilidades essenciais.

Qual o custo do certificado?

O custo está incluído na compra do curso, e o certificado é concedido após atingir 75% de acertos nas atividades avaliativas.

Conteúdo programático

: 1- Compreender como se deu a evolução do Direito do Consumidor no Brasil. 2- Sintetizar as principais características do Código de Defesa do Consumidor. 3- Apresentar na forma de discussão as partes e o objeto das relações de consumo. 4- Analisar o impacto da globalização na relação consumerista.

: 1- Apontar os princípios básicos da relação de consumo. 2- Conhecer quais os direitos básicos do consumidor. 3- Analisar quais os deveres básicos do fornecedor. 4- Avaliar de que maneira se dá a responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor.

: 1- Descrever a função social do contrato e sua importância. 2- Analisar os principais aspectos do contrato de adesão. 3- Conhecer as garantias e os prazos contratuais na relação de consumo. 4- Identificar os principais aspectos e as condições do direito de arrependimento.

: 1- Identificar quais cláusulas podem ser consideradas abusivas. 2- Avaliar de que maneira se dá a responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. 3- Conhecer como funciona o banco de dados e o cadastro de inadimplentes no CDC. 4- Analisar alguns casos práticos de abuso de direito consumerista. Então, pronto para fazer um curso online de Direito do Consumidor? Vamos lá! Será uma valiosa jornada rumo ao conhecimento.

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Direito, dominando a principais características do Código de Defesa do Consumidor e qual o papel da globalização nessa relação.

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