Sobre

Direito do Terceiro Setor

História do Terceiro Setor. Surgimento do Terceiro Setor no Brasil. Conceito e contextualização do Terceiro Setor. Os atores do Terceiro Setor e suas funções. Personalidade Jurídica para o Código Civil. Denominações técnicas no Terceiro Setor. Organização Social e Organização Não-Governamental. OSCIP, OS, UP e CEBAS. Associações, fundações e organizações religiosas. Associações: fundamentação legal. Fundações: fundamentação legal. Organizações religiosas: conceito e tratamento jurídico. Conceito e contexto do Marco Regulatório. OSCIP – Organização da Sociedade Civil. OS e OSCIP: regime jurídico e o Poder Público. Fomento e Cooperação.

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Objetivos

Este conteúdo tem por objetivo capacitar o estudante e o profissional de direito a atuar na esfera das organizações do Terceiro Setor, abordando os atores, as entidades reguladoras e os aspectos históricos, conceituais e legais que envolvem este importante segmento da sociedade civil organizada.

* Validade do acesso por 90 dias a partir da data de pagamento.

Público alvo

Os Cursos Online na área de Direito da UEMP são destinados a:

Estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas da profissão.
Advogados que buscam se atualizar em temas jurídicos contemporâneos.
Profissionais de outras áreas que necessitam de noções jurídicas para suas atividades, como gestores, empresários e servidores públicos.
Interessados em iniciar uma carreira jurídica ou expandir seu conhecimento sobre leis e regulamentos.

Como ter um Certificado de Direto do Terceiro Setor em meu currículo?

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Fazendo o de Direito do Terceiro Setor você conquista um certificado de 80h na área.

Nossos certificados são totalmente digitais, permitindo que você acesse materiais como instrutivos, e-books e tarefas a qualquer hora e de qualquer lugar, seja pela web ou por dispositivos móveis.

Os certificados da UEMP são projetados para apoiar sua busca por conhecimento teórico e prático, além de desenvolver habilidades essenciais.

Qual o custo do certificado?

O custo está incluído na compra do curso, e o certificado é concedido após atingir 75% de acertos nas atividades avaliativas.

Conteúdo programático

: 1. Compreender o surgimento e a história do Terceiro Setor no contexto das organizações nacionais e estrangeiras; 2. Refletir sobre o surgimento do Terceiro Setor no Brasil, compreendendo as justificativas diante do contexto histórico, político e cultural; 3. Definir o conceito e a terminologia técnica do Terceiro Setor; 4. Identificar as funções e os atores do Terceiro Setor. Então? Preparado para uma viagem sem volta rumo ao conhecimento? Ao trabalho!

: 1. Discernir sobre o conceito da pessoa jurídica no contexto do Terceiro Setor; 2. Identificar as denominações das entidades pertencentes ao Terceiro Setor; 3. Distinguir Organização Social de Organização Não Governamental; 4. Discernir sobre conceitos e diferenças entre Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Organização Social (OS) e Utilidade Pública (UP), identificando em que situações e prerrogativas legais é possível se obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Então? Preparado para uma viagem sem volta rumo ao conhecimento? Ao trabalho!

: 1. Identificar e conceituar os principais atores do Terceiro Setor, suas características em comum e diferenças, mais especificamente as associações, fundações e organizações religiosas; 2. Compreender o estatuto, o raio de atuação e as limitações de uma associação; 3. Compreender o estatuto, o raio de atuação e as limitações de uma fundação; 4. Compreender o estatuto, o raio de atuação e as limitações de uma organização religiosa. Então? Preparado para uma viagem sem volta rumo ao conhecimento? Ao trabalho!

: 1. Situar o Marco Regulatório do Terceiro Setor na história do Brasil, entendendo sua estruturação político jurídica; 2. Definir o conceito das Organizações da Sociedade Civil sob o ponto de vista legal; 3. Identificar meios e processos de parceria entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil; 4. Avaliar as políticas de fomento de cooperação das Organizações da Sociedade Civil. A construção de uma sociedade mais justa depende das pessoas que a compõem!

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