Sobre

Direito Processual Penal

Princípios do direito processual penal. Sistemas de processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal. Inquérito policial. Formas de instauração do inquérito. Diligências investigativas e identificação criminal. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. Ação penal: conceito, espécies e condições. Ação penal pública. Ação penal privada. Peça acusatória. Jurisdição e competência. Regra geral de competência de foro. Conexão e continência processual. Regras para eleição de foro prevalente.

Mais informações

Objetivos

Esta disciplina visa munir estudantes e profissionais do direito e áreas afins, do conhecimento sobre os ritos processuais que envolvem ações penais.

* Validade do acesso por 90 dias a partir da data de pagamento.

Público alvo

Os Cursos Online na área de Direito da UEMP são destinados a:

Estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas da profissão
Advogados que buscam se atualizar em temas jurídicos contemporâneos ou se especializar em
Profissionais de outras áreas que necessitam de noções jurídicas para suas atividades, como gestores, empresários e servidores públicos.
Interessados em iniciar uma carreira jurídica ou expandir seu conhecimento sobre leis e regulamentos.

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Nossos certificados são totalmente digitais, permitindo que você acesse materiais como instrutivos, e-books e tarefas a qualquer hora e de qualquer lugar, seja pela web ou por dispositivos móveis.

Os certificados da UEMP são projetados para apoiar sua busca por conhecimento teórico e prático, além de desenvolver habilidades essenciais.

Qual o custo do certificado?

O custo está incluído na compra do curso, e o certificado é concedido após atingir 75% de acertos nas atividades avaliativas.

Conteúdo programático

: 1. Entender quais são os princípios do processo penal e para que eles servem. 2. Identificar os sistemas do processo penal. 3. Compreender a lei processual no tempo e no espaço. 4. Desenvolver a interpretação da lei processual penal.

: 1. Entender o que vem a ser inquérito policial. 2. Compreender as formas de instauração do inquérito policial. 3. Identificar as diligências investigativas e a identificação criminal. 4. Desenvolver o termo indiciamento e a conclusão do inquérito policial.

: 1. Entender o que vem a ser ação penal. 2. Compreender a ação penal pública. 3. Assimilar os termos da ação penal privada. 4. Desenvolver a peça acusatória.

: 1. Compreender o que vem a ser jurisdição e competência. 2. Identificar a regra geral de competência de foro. 3. Assimilar a conexão e a continência processual. 4. Conhecer as regras para eleição de foro prevalente.

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