Sobre

Direito Sucessório

Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão de direitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dos herdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.

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Objetivos

Esta disciplina visa capacitar o estudante ou profissional da área jurídica a entender e aplicar os princípios e dispositivos legais relacionados à sucessão de bens à luz do direito da família e do direito civil.

* Validade do acesso por 90 dias a partir da data de pagamento.

Público alvo

Os Cursos Online na área de Direito da UEMP são destinados a:

Estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas da profissão
Advogados que buscam se atualizar em temas jurídicos contemporâneos ou se especializar em
Profissionais de outras áreas que necessitam de noções jurídicas para suas atividades, como gestores, empresários e servidores públicos.
Interessados em iniciar uma carreira jurídica ou expandir seu conhecimento sobre leis e regulamentos.

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O custo está incluído na compra do curso, e o certificado é concedido após atingir 75% de acertos nas atividades avaliativas.

Conteúdo programático

: 1. Identificar os conceitos básicos acerca do Direito Sucessório. 2. Aplicar a Teoria Geral do Direito Sucessório. 3. Impetrar ações de petição de herança. 4. Enunciar os aspectos processuais pertinentes à matéria.

: 1. Analisar os conceitos pertinentes à sucessão testamentária. 2. Examinar as diferenças existentes entre a sucessão legítima e testamentária. 3. Discutir os processos de abertura e de transmissão da herança. 4. Classificar os institutos do inventário, capacidade e atos de renúncia.

: 1. Entender o conceito e as vantagens do planejamento sucessório. 2. Identificar as maneiras de elaboração do planejamento sucessório. 3. Compreender o conceito da herança digital. 4. Aplicar as formas da legislação, doutrina e jurisprudência na herança digital.

: 1. Descrever as espécies tributárias envolvidas no direito sucessório. 2. Examinar a responsabilidade dos herdeiros x de cujus. 3. Definir a tributação decorrente da transmissão de bens. 4. Identificar a tributação proveniente de cessão de direitos sucessórios.

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